Processo 740360/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 04/11/2019 11:48
Autuado em 04/11/2019 11:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 672/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2022 Acórdão   672/ 2022 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/03/2022 Acórdão   672/ 2022 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/07/2020 Acórdão   1483/ 2020 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:04/11/19)
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Interessado FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:04/11/19)
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
31/05/2021 12:42 do Protocolo 332738/21
26/11/2020 10:29 Recibo de Petição Intermediária - 727330/20, de 26/11/20 - Protocolo: 727330/20
06/05/2020 14:12 Recibo de Petição Intermediária - 289111/20, de 06/05/20 - Protocolo: 289111/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2022 2742 Acórdão nº 672/2022
24/03/2022 2735 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2022 de 30/03/2022
01/12/2021 2672 Despacho Processual Diverso nº 1623/2021
26/04/2021 2525 Despacho Processual Diverso nº 503/2021
03/12/2020 2436 Despacho Processual Diverso nº 1610/2020
28/07/2020 2348 Acórdão nº 1483/2020
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 495/2020
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1500/2019
06/11/2019 2180 Termo de Distribuição de Processo nº 3745/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2022 08:22 DP  
18/04/2022 11:36 SJB Informação nº 62/2022 -
12/04/2022 09:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 363/2022 -
08/04/2022 08:36 CGF Despacho Processual Diverso nº 333/2022 -
07/04/2022 16:43 STP  
07/04/2022 16:22 SMPJTC  
05/04/2022 10:45 PGC Ciência de Decisão nº 33/2022 -
05/04/2022 09:41 SMPjTC  
30/03/2022 15:22 STP Acórdão nº 672/2022 -
28/01/2022 10:20 GCIZL  
28/01/2022 10:11 SMPJTC  
08/12/2021 15:16 PGC Parecer nº 18/2022 - Consulta. Trânsito em julgado. Pedido de esclarecimentos apresentado por terceiro interessado. Exame de caso concreto. Inviabilidade. Considerações conceituais e referência à disciplina normativa.
08/12/2021 14:45 SMPjTC  
29/11/2021 10:06 CGM Instrução nº 4917/2021 -
17/11/2021 14:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1623/2021 -
17/11/2021 14:12 SMPJTC  
28/09/2021 15:23 PGC Requerimento nº 63/2021 - Requerimento do MPC.
28/09/2021 14:29 SMPjTC  
23/09/2021 11:43 CGF Despacho Processual Diverso nº 1006/2021 -
23/09/2021 11:19 GCIZL  
26/07/2021 10:41 CGM Instrução nº 3167/2021 -
11/06/2021 10:25 SJB Informação nº 67/2021 -
07/06/2021 16:33 EGP  
31/05/2021 21:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 405/2021 -
22/04/2021 13:58 DP  
16/04/2021 16:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 503/2021 -
02/12/2020 09:59 CGM Instrução nº 741/2021 -
01/12/2020 10:59 DP Informação nº 9962/2020 -
27/11/2020 10:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1610/2020 -
07/08/2020 15:57 DP  
07/08/2020 09:22 SJB Informação nº 65/2020 -
03/08/2020 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 799/2020 -
03/08/2020 11:03 SMPJTC  
29/07/2020 10:00 PGC Ciência de Decisão nº 117/2020 -
29/07/2020 09:01 SMPjTC  
09/07/2020 10:11 STP Acórdão nº 1483/2020 -
09/06/2020 18:27 GCIZL  
09/06/2020 18:07 SMPJTC  
03/06/2020 09:16 PGC Parecer nº 114/2020 - Retorno. Consulta. Utilização de recursos aportados para cobertura de déficit atuarial de RPPS. Apresentação de esclarecimentos fáticos. Questões que não interferem no opinativo ministerial. Ratifica-se o Parecer nº 63/20-PGC.
02/06/2020 16:49 SMPjTC  
11/05/2020 12:52 CGM Instrução nº 1310/2020 -
31/03/2020 11:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 495/2020 -
31/03/2020 11:12 SMPJTC  
02/03/2020 10:36 PGC Parecer nº 63/2020 - Consulta. Utilização de recursos aportados para cobertura de déficit atuarial de RPPS. Impossibilidade de abstração da situação fática na elaboração dos quesitos. Negativa de conhecimento da consulta. Indícios de irregularidades. Instauração de tomada d
28/02/2020 17:00 SMPjTC  
30/01/2020 10:51 CGM Instrução nº 227/2020 -
27/01/2020 15:19 CGF Despacho Processual Diverso nº 87/2020 -
27/11/2019 15:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 154/2020 -
21/11/2019 13:30 SJB Informação nº 143/2019 -
21/11/2019 10:17 EGP  
04/11/2019 13:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1500/2019 -
04/11/2019 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3745/2019 -

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